Planos climáticos e energéticos municipais
Os municípios e as autoridades locais e regionais desempenham um papel fundamental na transição energética da Europa. Atuam frequentemente como impulsionadores de grandes programas de investimento em energia sustentável, agrupando de forma inteligente projetos mais pequenos e mobilizando o financiamento necessário. Um dos obstáculos aqui, muitas vezes difíceis de ultrapassar por muitos municípios, são as restrições financeiras e a falta de conhecimento e a capacidade interna.
European City Facility oferece soluções
Nestes domínios, o Mecanismo Europeu para as Cidades (EUCF) oferece uma ajuda. Os municípios podem candidatar-se a um financiamento de 60 000 euros do EUCF para investigar e desenvolver conceitos de investimento relevantes num “plano de negócios e financiamento” completo. O financiamento é um montante fixo (lump sum) que os municípios podem utilizar, por exemplo, para fins de financiamento de obras públicas, realização de estudo de viabilidade, análise de risco, estudos de mercado, análise de stakeholders, análises jurídicas, económicas ou financeiras e atividades de coordenação e organização. No entanto, os custos dos investimentos finais em energia não são cobertos por este financiamento.
Objetivo do Mecanismo Europeu para as Cidades (EUCF)
O EUCF pretende desempenhar um papel estimulante na estruturação de um grande potencial para projetos de investimento em energia sustentável entre municípios e autoridades locais e regionais na Europa. Ao fornecer conhecimentos especializados, capacitar e facilitar o acesso a projetos e fontes de financiamento, é mais fácil para os pequenos e médios municípios participarem nesta importante transição. O objetivo é, portanto, acelerar o desenvolvimento e eventual implementação de projetos de investimento em energia sustentável.
Candidaturas
Os municípios e as autoridades locais dos 27 Estados-Membros da UE, assim como a Islândia e a Ucrânia, podem candidatar-se ao financiamento do EUCF. São incentivadas as candidaturas de associações de municípios e autoridades locais e regionais. O processo de candidatura consiste em duas etapas:
- um teste online para determinar a elegibilidade; inclui perguntas sobre a existência de um Plano de Energia e Clima Sustentável – SECAP (ou similar)
- a candidatura em si mesma.
Apenas as candidaturas com melhor pontuação são elegíveis para financiamento. A PNO tem muitas competências nesta área; entre outros, estivemos envolvidos no desenvolvimento do “Guia Circular de Financiamento Urbano” europeu. Se necessário, podemos fornecer informações sobre os critérios de avaliação, dar sugestões aos concorrentes (por exemplo, sobre como otimizar a pontuação e as possibilidades de sucesso de uma proposta) e apoiar na própria candidatura.
Quer saber mais?
Como município, está a desenvolver planos energéticos e/ou climáticos e a procurar fontes (adicionais) de financiamento? Enfrenta obstáculos no desenvolvimento de conceitos em planos concretos? Os nossos especialistas ajudá-lo-ão. Contate-nos em info.pt@pnoconsultants.com.
