O que é CEF Transport?
O CEF Transport faz parte do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) da UE, que também tem programas de financiamento para infraestruturas de telecomunicações e energia. O CEF Transport atua especificamente como um instrumento de financiamento para apoiar a melhoria e o reforço da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T). No âmbito da RTE-T, foram definidos nove corredores da rede principal, abrangendo estradas, vias navegáveis, caminhos-de-ferro e (aero)portos cruciais.
Quem pode candidatar-se a este financiamento? Para que projetos?
O atual concurso do CEF Transport dispõe de um orçamento de financiamento de 7 mil milhões de euros para apoiar projetos adequados (cerca de 1,8 mil milhões de euros a mais do que no ano passado). Os candidatos elegíveis para estes financiamentos incluem entidades governamentais, governos (nacionais, regionais e municipais) e empresas (empresas portuárias, industriais, de logística e de serviços). Para se qualificarem para financiamento, os projetos devem obter acordos dos países onde se baseiam os implementadores do projeto.
Os projetos que se concentrem no reforço e no fortalecimento da RTE-T são elegíveis para financiamento. Em anos anteriores, já foram concedidos financiamentos substanciais para iniciativas como o reforço das infraestruturas ferroviária e fluvial que promovam uma transferência modal, o desenvolvimento de infraestruturas de carregamento e a garantia da sustentabilidade e da preparação futura das instalações portuárias.
Temas promissores
As melhores oportunidades de financiamento no âmbito do CEF Transport destinam-se a projetos que estejam bem alinhados com as atuais prioridades e temas da UE:
- Projetos de infraestruturas tanto na rede principal da RTE-T como na rede global (tais como caminhos-de-ferro, portos interiores, portos marítimos, vias navegáveis, terminais e pontos de transbordo multimodais)
- Interoperabilidade de transporte
- Autoestradas do Mar
- Centros multimodais de passageiros
- Redução da poluição sonora causada pelas ferrovias
- Estacionamentos seguros e protegidos de veículos pesados de mercadorias
- Infraestrutura alternativas de combustíveis
- Segurança na estrada
- Resiliência da infraestrutura às mudanças (climáticas)
- Adaptações à rede RTE-T para mobilidade militar (dupla utilização com uso civil).
Última oportunidade no CEF Transport
Até à data, este aviso representa a última grande oportunidade para financiamentos no âmbito do programa regular do CEF Transport para projetos destinados a completar a rede principal ou abrangente, como a construção ou modernização de infraestruturas ferroviárias ou portuárias existentes. Não estão previstos novos avisos para estes projetos antes de 2027. No entanto, está agendado um aviso para 2024 destinado a projetos relacionados com a modernização da rede RTE-T, como o ERTMS, o iTS, o RIS, o transporte de carvão, o estacionamento seguro de camiões e os combustíveis limpos (CEF AFIF). Também é expectável para 2025 a abertura de um novo aviso para o CEF AFIF.
Tipos de projetos e valores de financiamentos
Os valores dos financiamentos podem variar dependendo do tipo de projeto. Para projetos de estudo (“Estudos”, possivelmente com atividades piloto) o financiamento reembolsa até 50% dos custos do projeto. Para projetos de implementação (“Obras”) o reembolso do financiamento pode ir até 30%, ou mesmo 50% no caso de projetos transfronteiriços. Para projetos de implementação de mobilidade militar (dupla utilização) a taxa de comparticipação pode ascender a 50% dos custos do projeto.
Interessado? Como podemos ajudar?
Se está a planear um projeto alinhado com uma das temáticas do CEF Transport, não hesite em nos contactar. A PNO deu suporte com sucesso a numerosas candidaturas CEF Transport e terá todo o prazer em ajudá-lo a preparar o seu pedido de financiamento e o plano do projeto. Dado possuirmos uma vasta experiência na realização das necessárias análises de custo-benefício (anexo obrigatório ao pedido de financiamento), cuidamos de todo o processo de candidatura, garantindo o total cumprimento dos requisitos da UE. Interessado? Contate-nos em info.pt@pnoconsultants.com. Juntos podemos construir um futuro mais sustentável para os transportes na Europa!
